DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Nº 33, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

O Secretário de Educação a Distância, usando da competência que lhe foi outorgada pelos Decretos no- 5.622/2005 e no 5.773/2006, e considerando a eficácia e normatividade do Parecer CNE/CES No- 299/2009, homologado pelo Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação de 08/12/2009, publicado no DOU de 09/12/2009, Seção 1, torna público o resultado da análise e do julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital no- 01/SEED/MEC, de 18/12/2009, publicado no DOU de 23/12/2009, Seção 3, conforme relatório elaborado pela Comissão Independente de Especialistas em Educação a Distância, instituída pela Portaria No- 11, de 8 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 10/02/2010, Seção 2.

1. As instituições privadas de ensino superior contempladas nos termos do Edital supramencionado estão listadas no ANEXO I desta publicação, respectivamente a cada endereço do local de oferta previsto.

2. O prazo para interposição de recurso administrativo será de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do resultado.

2.1. O recurso administrativo deverá ser protocolado na Secretaria de Educação a Distância, situada no Edifício Sede do Ministério da Educação, Brasília/DF, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 1º andar, sala 111, no horário de funcionamento de 9:00 às 18:00.

2.2. O resultado final, após análise de eventuais recursos, será publicado no DOU até 10 de março de 2010.

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY

ANEXO I

MUNICÍPIO UF ENDEREÇO CREDENCIADA

• BALNEÁRIO CAMBORIÚ SC Rua 3618, Edifício Tio Duda, 20, Centro. 88330239 UNC
• BLUMENAU SC Rua Timbó, 44, Victor Konder. 88010971 UNC
• CAMPOS NOVOS SC Avenida JK, 1º e 2º andar, 584, São Sebastião. 89620000 UNC
• CHAPECÓ SC Rua Servidão Vime, E 59, Centro. 89802133 UNC
• FLORIANÓPOLIS SC Rua José Jaques, Em Frente ao Salão Vitória Franco, 32, 88020080 UNC
• IPORÃ DO OESTE SC Rua José Scalabrin, CIEF, 172, Centro. 89893000 UNC
• LAGES SC Rua Benjamin Constant Edifício Mussi – Sala 11 e 12, 12 88501110 UNC
• LAGUNA SC Rua Tenente Bessa, 152, Centro. 88790000 UNC
• SÃO FRANCISCO DO SUL SC Rua Fernandes Dias, 177, centro. 89204000 UNC
• SÃO JOÃO BATISTA SC Rodovia SC 408, km 08, Via Scarpa, 205, Centro. 88240000 UNC
• SÃO JOSÉ SC Rua Leoberto Leal 1º andar – Sala 102 – Em cima da Refr 88117000 UNC
• TIJUCAS SC Rua Padre Pareese, s/no- , Escola de Ensino Fundamental W 88200000 UNC